Brasília, DF – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional iniciou nesta semana o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Parlamentares de ambas as Casas (Câmara e Senado) terão a oportunidade de propor modificações ao texto original, que estabelece as metas e prioridades para a elaboração do Orçamento da União no próximo ano.
O prazo para a submissão das emendas é crucial, pois permite que os congressistas reflitam as demandas de seus estados e municípios, bem como as prioridades de suas bancadas e partidos, no planejamento financeiro do governo federal para 2025. As emendas podem versar sobre diversos temas, como alocação de recursos para determinadas áreas (saúde, educação, infraestrutura), criação de novas despesas ou revisão de critérios para o gasto público.
Após o encerramento do prazo, as emendas serão analisadas pelos membros da CMO, que poderão acatar, rejeitar ou propor subemendas. O processo de discussão e votação do PLDO 2025 na comissão e, posteriormente, no plenário do Congresso Nacional, é fundamental para a definição das diretrizes que nortearão a execução orçamentária do próximo ano, impactando diretamente a vida dos cidadãos brasileiros.
A expectativa é que o debate seja intenso, dada a importância da LDO para a gestão fiscal do país e a necessidade de conciliar as diversas demandas sociais com a responsabilidade fiscal. O texto final da LDO 2025 deverá ser votado e sancionado antes do recesso parlamentar de julho, conforme o rito legislativo.