A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) inicia, a partir desta segunda-feira, os processos administrativos de suspensão do direito de dirigir. Esta medida impacta condutores que excedem o limite de velocidade em mais de 50%, pois essa infração é considerada gravíssima. A ação está de acordo com o artigo 218, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), contudo, visa aumentar a segurança nas vias. Em suma, a EPTC intensifica a fiscalização para garantir um trânsito mais seguro.
Acordo para Fiscalização Ágil
A iniciativa é resultado de um acordo entre a EPTC e o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), pois ambos buscam maior eficiência na fiscalização. A meta é tornar os processos mais ágeis e eficazes, contudo, reduzindo o tempo entre a infração e a aplicação da penalidade. Por causa desta parceria estratégica, a fiscalização ganha novo fôlego. Em suma, a EPTC Suspende CNH Velocidade para maior impacto.
Descentralização do Processo de Suspensão
A descentralização do processo permite que a EPTC instaure diretamente as suspensões, pois isso elimina etapas burocráticas anteriores. Essa mudança busca reduzir o tempo entre a infração e a aplicação da penalidade, contudo, aumentando o caráter educativo da medida. Por causa desta agilização, a punição se torna mais imediata. Em suma, essa alteração visa contribuir para a segurança viária em Porto Alegre.
Base Legal e Novas Responsabilidades
Essa mudança é amparada pela Lei 14.071/2020, pois esta legislação alterou o Código de Trânsito Brasileiro. A lei transferiu a responsabilidade de aplicar essa penalidade para os municípios e órgãos executivos rodoviários, contudo, dando mais autonomia a eles. Por causa dessa atualização legal, os órgãos locais ganham maior poder de atuação. Em suma, a EPTC atua dentro de um novo arcabouço jurídico.
Impacto na Segurança Viária Local
A nova medida da EPTC terá um impacto significativo na segurança viária de Porto Alegre, pois motoristas infratores enfrentarão consequências mais rápidas. A intenção é coibir o excesso de velocidade, contudo, que é uma das maiores causas de acidentes. Por causa da aplicação mais célere das suspensões, espera-se uma mudança de comportamento dos condutores. Em suma, a EPTC Suspende CNH Velocidade para proteger vidas e promover um trânsito mais responsável.